Você sabe o que são duplicatas e quais seus requisitos de validade? Conhece os critérios para poder utilizar o desconto desses documentos em bancos ou instituições financeiras?
Uma duplicata não é somente um documento auxiliar para o pagamento de alguma coisa. Ela é um título que visa dar direito de crédito ao seu emissor e por outro lado, criar uma obrigação ao destinatário.
Nosso objetivo com esse artigo é lhe apresentar a definição de duplicata, bem como seus requisitos de validade e a possibilidade de trocar o crédito por dinheiro, procedimento conhecido como “desconto de duplicatas”. Confira:
O que são duplicatas?
A duplicata surgiu no Brasil por volta de 1912 e até hoje é utilizado em larga escala por empresas e pessoas físicas. É um título genuinamente brasileiro, utilizado somente em nosso país.
É um documento emitido em conjunto com uma nota fiscal ou fatura de uma empresa que vende um produto ou presta serviços à outra pessoa ou empresa.
Ela funciona como o a prova do contrato de compra e venda entre as partes, o que indica o montante a pagar, e o vencimento do título.
A duplicata traz segurança às relações comerciais, no entanto, sua validade está vinculada a uma série de critérios, que, se não estiverem presentes, poderão invalidar o documento. Vamos falar sobre eles a seguir.
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Quais os requisitos de validade de uma duplicata?
Quando dizemos, “requisitos de validade” estamos afirmando que existem algumas informações que obrigatoriamente deverão constar na duplicata, caso contrário, o documento será considerado inválido. São eles:
- O nome: “duplicata” a data da emissão e o número de ordem do documento;
- O número do contrato, fatura ou nota fiscal que a originou;
- A data de vencimento, ou declaração de que será quitada à vista;
- O local (praça) de pagamento;
- O Valor, em algarismo e por extenso;
- Os dados do emissor (sacador) e destinatário (sacado), ou seja, devedor da obrigação;
- O aceite do destinatário (sacado).
É essencial que antes de emitir uma duplicata, você verifique se todos esses requisitos estão presentes no documento. Caso tente executar judicialmente um documento, para receber um pagamento, faltando qualquer um desses requisitos, o Juiz poderá indeferir o seu pedido.
Caso você receba uma duplicata, é importante verificar a existência dos critérios acima descritos, assim você pode evitar problemas futuros causados por uma duplicata mau preenchida. Fique de olho nesses requisitos!
O que é desconto de duplicatas?
O desconto de duplicatas é uma operação com duplicatas, ou seja, com promessas de pagamentos vinculados a contratos assinados, notas ficais ou faturas emitidas. Você pode vender essas duplicatas para uma factoring. Isso significa que você está vendendo seu direito de receber determinados pagamentos dos seus fornecedores.
A empresa de factoring paga para você um valor menor que o que seu cliente vai pagar para ela no prazo combinado. Ou seja, a factoring está descontando a duplicata para ser compensado pelo tempo que ela precisa esperar para receber.
O desconto de duplicatas é considerado uma opção de crédito mais vantajosa do que a maioria das linhas disponíveis, uma vez que, possui taxas menores do que, por exemplo, o cheque especial e menos burocracia. Pode ser uma excelente oportunidade para obtenção de capital de giro para a manutenção do fluxo de caixa da empresa.
Quais os tipos de desconto de duplicatas?
Basicamente existem três tipos de desconto de duplicatas, a cobrança simples, quando o emissor toma o crédito e duplicata é paga no dia do vencimento e é extinta a obrigação.
A cobrança caucionada, que funciona como um contrato de empréstimo, quando todas as duplicatas são dadas como garantia, podendo o emissor definir um percentual para retirar como crédito.
Por último temos o endosso de duplicatas, quando o banco não está vinculando o documento como uma operação de crédito. A ele cabe apenas a função de cobrar o devedor pelo pagamento, mediante o pagamento de uma taxa definida pela instituição.
Gostou desse artigo? Com essas informações você tem em mãos um guia completo sobre o que são duplicatas e qual sua utilização nas empresas! Para ficar por dentro de mais assuntos sobre crédito para o seu negócio, siga nosso perfil nas redes sociais! Estamos no Facebook e LinkedIn.
