O que é uma carta de cessão?

O que é uma carta de cessão?
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Você já ouviu falar em carta de cessão? Sabe para que serve? Vamos tratar sobre a carta de cessão, suas aplicações e benefícios

Você já se deparou com o termo carta de cessão? Se essa é uma incógnita para você, hoje vamos aprofundar esse assunto.

Como você pode bem imaginar, a cessão acontece quando você cede a terceiros algum direito.

No universo financeiro, ela se aplica à cessão de crédito.

É o que acontece, por exemplo, quando uma empresa cede o direito de receber créditos a outra empresa, e isso é muito comum na antecipação de recebíveis.

Para não ficarmos apenas na terminologia simples, vamos nos aprofundar um pouco mais no tema cessão de crédito.

A cessão de crédito é algo jurídico, em geral, de caráter oneroso, através do qual o sujeito ativo de uma obrigação transfere a terceiros seus direitos.

Na transação de cessão de crédito, o alienante é chamado de cedente (aquele que cede), o adquirente do direito,  de cessionário e o devedor (aquele que deve pagar) de cedido.

Trata-se de um negócio bilateral, pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos numa relação contratual.

A importância da carta de cessão nas relações de antecipação de recebíveis

Como vimos, a cessão de crédito é o instrumento pelo qual uma empresa cede seus direitos de receber por algo a um terceiro.

A carta de cessão é aquela que comunica que o débito foi adquirido por terceiros, para que o cedido saiba que, a partir daquele momento, o crédito possui outro “dono”.

Existe um debate sobre a necessidade de notificação sobre a cessão de crédito no âmbito jurídico, se ela invalida, ou não a cobrança.

As decisões mais recentes dos tribunais, dentre eles o TJ-SP, apontam que não. O devedor não precisa ser comunicado sobre a cessão de crédito.

A carta de cessão serve justamente para isso. Apesar de não ser um instrumento obrigatório, é de bom tom fazê-la, principalmente para empresas que presam pelo relacionamento com seus clientes.

Comunicar o seu cliente sobre o fato de um terceiro estar assumindo uma dívida é importante para que, inclusive, ele saiba quem contatar se tiver problemas relacionados ao pagamento ou quitação do débito.

A carta de cessão e o relacionamento com o cliente

Como você acabou compreendendo acima, a carta de cessão é um documento que comunica ao cedido, que o débito dele encontra-se agora em poder de outro.

Esse terceiro, que adquire o crédito, poderá efetuar cobranças e negociatas a fim de receber o valor.

Esse tipo de situação acontece muito com dívidas bancárias, por exemplo.

Quando o banco negativa um cliente inadimplente no SPC, ele muitas vezes também vende a dívida para empresas de recuperação de crédito.

Assim, a empresa toma à frente da negociação e inicia um novo processo de cobrança, dessa vez com oferta de descontos e isenção de juros.

Nesse caso, na maioria das vezes, nem somos comunicados sobre a cessão do crédito.

Porém, no caso da antecipação de recebíveis, temos um cenário completamente diferente.

Pense que você tem um relacionamento comercial com um cliente e, de repente, as cobranças da sua empresa passam para outra empresa.

Esse fato pode ser prejudicial ao relacionamento de vocês, além de, num primeiro momento, causar estranheza ao cliente.

Por isso, é de bom tom, para conservar e manter o relacionamento com seu cliente, que você o comunique, por escrito ou por e-mail, através de uma carta de cessão, que o crédito que a sua empresa tinha com seu cliente foi cedido à outra empresa.

Você pode, inclusive, ressaltar os pontos positivos, como a gestão dos recebíveis e cobrança: celeridade do processo de faturamento e outros benefícios que a antecipação de recebíveis pode ter.

Dessa forma, pode inclusive, mostrar ao cliente, que sua decisão vai tornar a relação mais próxima, beneficiando inclusive os custos internos da sua empresa.

Assim, o cliente entende o processo e não cria nenhum tipo de mal-estar com você. Seu relacionamento está preservado.

Agora que você já compreendeu a carta de cessão, aproveite essa dica para fortalecer seu relacionamento com o cliente

Hoje nos aprofundamos um pouco no tema carta de cessão. Apesar de muito comentada, pouco se fala sobre ela e, justamente por isso, esse é um tema que precisa de um pouco de esclarecimento.

Além de explicarmos o que é uma carta de cessão, explicamos rapidamente o que é a cessão de crédito e, como a carta de cessão pode influenciar positivamente seu relacionamento com o cliente.

Você pode aprender a maneira correta de comunicar o seu cliente que cedeu os direitos dos seus recebíveis a um terceiro, na operação de antecipação de recebíveis e, inclusive manter o bom relacionamento.

Esperamos que esse artigo tenha sido esclarecedor para você.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre a carta de cessão, deixe sua dúvida no campo de comentários.

Enrico Cardoso O que é uma carta de cessão?